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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26
Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de nossa jurisprudência em relação aos erros médicos e também nos casos de perda de prazo por parte de advogados, mas que, entretanto, pode ser aplicada em várias outras situações, inclusive nos casos de perda de uma chance nos acidentes aéreos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:53
STF e a responsabilidade civil das redes sociais
responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Estado. Responsabilidade objetiva. Policiais militares. Atuação arbitrária e ilegal.

Luiz Carlos Silvino Costa ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena pedreiro por crime de homicídio qualificado
Boatos na favela diziam que o acusado mantinha um relacionamento amoroso com a esposa da vítima
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:13
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Furto de veículo estacionado dentro da UFRJ.

Pedido de reparação por danos materiais. Recurso conhecido a que se nega provimento. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.

Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 09:53
Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:55
Responsabilidade Subsidiária

Ônus da prova da prestação dos serviços
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária.

Aplicação do item IV, da Súmula n.º 331, do c. TST.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
Responsabilidade estudantil!

Adenilson Venâncio Duarte, graduado em administração de logística pelo instituto de Ensino Superior de Joinville, SC, acadêmico de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:10
Responsabilidade civil.

Capotamento de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:10
Responsabilidade Civil.

Agravo retido não reiterado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.

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